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CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ERIVAN FERNANDES SÃO APROVADAS:
Prefeitura - 08 de Fevereiro de 2024 - 10:44:45
CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ERIVAN FERNANDES SÃO APROVADAS:
O Prefeito de São João da Fronteira-PI, teve aprovadas recentemente (06.10.2023) suas contas do exercício de 2019, pela maioria absoluta dos votos pela Câmara Municipal, órgão constitucionalmente responsável pela apreciação das contas do Prefeito, emitindo o Decreto Legislativo 004/2023.
As contas foram aprovadas após o TCE emitir o devido parecer.
Registra-se ainda que o TCE-PI, em sessão realizada na sexta (06.10.2023, já emitiu parecer favorável pela aprovação das contas de governo do Prefeito Erivan, referente ao exercício de 2021, em seguida serão também apreciadas pela Câmara.
Para o Prefeito Erivan, a aprovação das contas é o reconhecimento pelos órgãos competentes de fiscalização de que os recursos públicos estão sendo aplicados corretamente e atendendo a população.
Registra-se que a Prestação de Contas é dever constitucional dos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram dinheiros, bens e valores públicos.