Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos 2020: Publicação em 30 de Abril de 2020

Nº 015/2020

Dispõe sobre nova prorrogação de prazos de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19.
Decretos 2020: Publicação em 07 de Maio de 2020

Nº 016/2020

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes em vias e locais públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas, como medida adicional no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de de São João da Fronteira – PI
Decretos 2020: Publicação em 28 de Maio de 2020

Nº 023/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR R$ 14.175,00.
Decretos 2020: Publicação em 08 de Junho de 2020

Nº 024/2020

Dispõe sobre nova extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19, em consonância com as medidas adotados pelo Governo do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 03 de Julho de 2020

Nº 034/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas no dia 05/07/2020.
Total: 5 Leis - Mostrando 10 por página