Decretos 2019

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019

Nº 001/2019

Dispõe sobre a realização de minicenso educacional.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019

Nº 002/2019

Reconstitui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho (CPAD).
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

Nº 004/2019

Dispõe Sobre a Desapropriação da Unidade Escolar São Miguel.
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019

Nº 006/2019

DECLARO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ANALDA DA SILVA VIEIRA.
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019

Nº 007/2019

Suspende Temporariamente a Concessão de Ferias a Servidores Lotados na Secretaria de Educação.
Lei publicada em 01 de Março de 2019

Nº 008/19

Decreto ponto facultativo nos dias 04, 05, 06 de Março de 2019 em virtude do Carnaval.
Lei publicada em 25 de Março de 2019

Nº 009/19

Convoca a VII Conferência Municipal da Saúde do Município de São João da Fronteira-PI e da outras providências.
Lei publicada em 04 de Abril de 2019

Nº 010/19

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Instituído pelo Edital Nº 02/2018.
Lei publicada em 16 de Abril de 2019

Nº 011/2019

Decreto ponto facultativo no dia 18/04/2019.
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