COVID-19
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Sobre o Município
Nº 002/2021
Decreto Nº 002/2021: que Disciplina as Medidas que Podem ser Tomadas Durante a Pandemia da COVID-19.
Nº 002/2021 SEMEC
Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais nas escolas da rede municipal de ensino.
Nº 008/2021
Decreto lokdaw.
Nº 014/2021
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas de forma excepcional no período de 31/03/2021 à 04/04/2021.
Nº 015/2020
Dispõe sobre nova prorrogação de prazos de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19.
Nº 016/2020
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes em vias e locais públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas, como medida adicional no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de de São João da Fronteira – PI
Nº 017/2021
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas de forma excepcional no período de 08/04/2021 à 11/04/2021.
Nº 018/2021
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas no período de 15/04/2021 à 30/04/2021.
Nº 023/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR R$ 14.175,00.
Nº 024/2020
Dispõe sobre nova extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19, em consonância com as medidas adotados pelo Governo do Estado do Piauí, e dá outras providências.