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Sobre o Município
Decretos 2024
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Lei publicada em 03 de Abril de 2024 N° 011/2024Declara luto oficial no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO DIAS GOMES (GORDINHO), e dá outras providências correlatas |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2024 N° 013/2024Declara luto oficial e ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal de São João e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 Nº 003/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 Nº 004/2024Decreta ponto facultativo no período alusivo ao carnaval e cinzas, no âmbito da Administração Pública Municipal de São João da Fronteira - PI, nos dias que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2024 Nº 023/2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2024 Nº 024/2024.Altera a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho - CPAD, nomeia seus membros e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2024 Nº 025/2024.Estabelece ponto facultativo o dia 28 de outubro próxima (segunda feira), em comemoração do dia do Servidor Público no âmbito da Administração Municipal de São da João da Fronteira - PI, e dá outras providências correlatas. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2024 Nº 032/2024Decreta recesso administrativo em virtude do período natalino e de final de ano (2024/2025), no âmbito da Administração do Município de São João da Fronteira - PI, e dá outras providências. |