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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

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RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 Dispõe sobre aprovações da programação anual de saúde 2019

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018 Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2018.

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2020.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2022 Dispõe sobre aprovação anual de saúde 2021.

RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2022 Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA/SJF Nº 0003/2023. Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.

RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0005/2023 - DE 03/04/2023. Dispõe sobre as condutas que serão consideradas vedadas ao longo de todo o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira- PI.

RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0004/2023 - DE 03/04/2023. Dispõe sobre a regulamentação de todos os processos de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0003/2023 - DE 03/04/2023. Dispõe sobre a homologação e aprovação das minutas de Resoluções e do Edital para o processo de eleições unificadas dos membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira- PI e dá outras providências.

RELATÓRIO DE GESTÃO GERAL 2022.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Aquisição de gênero alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

RESOLUÇÃO CMS/SJF- Nº 002/2023 DE 09/03/2023. Aprova o Regulamento da 3ª Plenária Municipal de Saúde, da Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

RESOLUÇÃO CMAS/SJF- Nº 0003/2023 - DE 02/03/2023. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Governo Federal - Ano 2021.

RESOLUÇÃO CMAS/SJF- Nº 0002/2023 - DE 02/03/2023. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Piso Fixo Estadual do Benefícios Eventuais PFEBE. Exercício 2022.

RESOLUÇÃO CMDCA/SJF- Nº 0001/2023 - DE 23/01/2023. Dispõe sobre a convocação da suplência para preenchimento da vaga de conselheira titular do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, e dá outras providências.
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