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Decretos 2023

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

N° 007/2023

Altera o Decreto Municipal n.º 20, de 10 de maio de 2021 que “nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU”, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

Nº 001/2023

Dispõe sobre autorização da renovação de prazo de validade dos contratos temporários do pessoal admitido através do pessoal admitido através do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital SEMEC/SJF 001/2022 e 002/2022, e dá outras providências correlatas.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

Nº 001-B/2023

Dispõe sobre autorização da renovação de prazo de validade dos contratos temporários do pessoal admitido através do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital SMS/SJF 003/2022, e dá outras providências correlatas.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023

Nº 006/2023

Decreto ponto facultativo nos dias, 20.02.2023/ 21.02.2023 e 22.02.2023 no âmbito da Administração Municipal de São João da Fronteira – PI, nos dias que especifica, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Março de 2023

Nº 009/2023

Declaro luto oficial no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências correlatas.

Lei publicada em 04 de Abril de 2023

Nº 013/2023

Decreta ponto facultativo o dia 06.04.2023 (quinta-feira santa), no âmbito da Administração Pública Municipal de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Abril de 2023

Nº 015/2023

Regulamenta o inciso VII do artigo 23 da Lei Municipal nº 149 de 15 de abril de 2015 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de São João da Fronteira, cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Junho de 2023

Nº 023/2023

Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Riacho Jaburú de São João da Fronteira - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

Nº 024/2023

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Riacho Jaburú do Município de São João da Fronteira - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

Nº 027/2023

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.