COVID-19
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Sobre o Município
Decretos 2021
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 Nº 0001/2021 SMSDivulgação do Resultado Final do Processo Seletivo da SMS. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Nº 001/2021Exonero Todos os Ocupantes de Cargos Comissionados, Cargos de Confiança e Função Gratificada. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 Nº 002/2021Decreto Nº 002/2021: que Disciplina as Medidas que Podem ser Tomadas Durante a Pandemia da COVID-19. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021 Nº 003/2021Decreto Luto Oficial no Município de São João da Fronteira. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2021 Nº 007/2021Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para a elaboração do plano municipal de atendimento de medida socioeducativa em meio aberto. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2021 Nº 008/2021Decreto lokdaw. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2021 Nº 014/2021Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas de forma excepcional no período de 31/03/2021 à 04/04/2021. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2021 Nº 015/2021Decreta ponto facultativo no dia 01/04/2021. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2021 Nº 017/2021Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas de forma excepcional no período de 08/04/2021 à 11/04/2021. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2021 Nº 018/2021Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas no período de 15/04/2021 à 30/04/2021. |