Notícias
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA –PI é certificado com SELO AMBIENTAL.
Data de Publicação: 14/10/2021
O Município de São João Da Fronteira –PI, foi certificado com selo ambiental “Tipo C”, conforme lista publicada pela SEMAR/PI, em 14.10.2021, habilitando-se à adesão –ao ICMS Ecológico, obedecendo aos preceitos da Lei Estadual n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008, e alterações posteriores.
A adesão ao ICMS Ecológico, vai permitir um incremento de receita ao Município, tendo em vista o rateio do imposto (ICMS) que beneficia municípios por estarem desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.
Trata-se de mais uma conquista do resultado da equipe da gestão do Prefeito Erivan (O Gongo), pelas ações desenvolvidas para o enquadramento do Município com o selo ambiental, bem como da Câmara de Vereadores do Município de São João da Fronteira –PI, que também aprovou os Projetos de Leis que contribuíram para a referida conquista, o que permitirá mais desenvolvimento para São João da Fronteira PI.
