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(FÓRUM DOS CONSELHEIROS ESCOLARES)

Composição do Fórum dos Conselhos Escolares conforme a Lei Federal N 14.644 de 02 de agosto de 2023.

Data de Publicação: 12/04/2024

No dia 12 de Abril de 2024 foi composto o Fórum dos Conselhos Escolares conforme a Lei Federal N 14.644 de 02 de agosto de 2023, que prever a instituição de Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares.

Vale ressaltar que o município de São João da Fronteira já tem em sua legislação municipal a Lei N 133/2013 que dispõe sobre a Criação do Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino.

A partir de hoje conforme a Portaria N 042/2024 fica instituído o Fórum dos Conselhos Escolares, composto por representantes do Órgão Responsável pelo Sistema de Ensino e Representantes dos Conselhos Escolares de cada escola da Rede Municipal.

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