Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18
EDITAL - CE Nº 0014/2023 PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL 2023 - RESULTADO FINAL -
EDITAL CMDCA - CE Nº 0013/2023 Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, para o quadriênio 2024/2028. - TORNA PÚBLICO OS NUMEROS E NOMES PARA URNA; SLOGANS DE CAMPANHAS DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO.
EDITAL CMDCA - CE Nº 0011 Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, para o quadriênio 2024/2028. RELAÇÃO DOS CANDITATOS.
EDITAL CMDCA - CE Nº 0010/2023 Processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028. - DA ALTERAÇÃO DO GABARITO-
EDITAL CMDCA - CE Nº 009/2023. Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028. - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES-
EDITAL CMDCA - CE Nº 0002/2023. Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 Dispõe sobre aprovações da programação anual de saúde 2019
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018 Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2020.