Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18
Declara luto oficial no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO DIAS GOMES (GORDINHO), e dá outras providências correlatas
Decreta ponto facultativo o dia 28.03.2024 (quinta-feira Santa) no âmbito da administração Pública Municipal de São João da Fronteira - PI, e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gênero alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforto.
PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DANOS A ENCHENTES.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0005/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano do Demonstrativo Sintético Anual do Cofinanciamento Estadual Execução Financeira do Ano de 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0004/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual do Exercício 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0003/2024 Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Governo Federal - Ano 2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0002/2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social - Ano 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0001/2024 Dispões sobre a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2023 para o ano de 2024, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Fronteira, Estado do Piauí.
