|
Balanço Geral 2016
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato Dentista.
|
|
Contrato Dentista.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Médico Veterinário.
|
|
Contrato Técnico em Enfermagem.
|
|
Contrato Fisioterapeuta.
|
|
Contrato Motorista.
|
|
Contrato Motorista.
|
|
Contrato Enfermeira e Coordenadora da Atenção Básica.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Médico do Programa PSF.
|
|
Contrato Psicóloga do NASF.
|
|
Contrato Médico do Programa PSF.
|
|
Contrato Nutricionista.
|
|
Contrato Fisioterapeuta.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Fisioterapeuta.
|
|
Contrato Nutricionista.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Técnica em Enfermagem.
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato médico.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Assistente Social.
|
|
Distrato de contrato de prestação de serviço de sistema de comunicação multi-mídia.
|
|
Distrato de contrato de prestação de serviço de sistema de comunicação multi-mídia.
|
|
Distrato de contrato de prestação de serviço de sistema de comunicação multi-mídia.
|
|
Distrato de contrato de prestação de serviço de sistema de comunicação multi-mídia.
|
|
Contrato Técnico em Enfermagem.
|
|
Contrato Técnico em Enfermagem.
|
|
Contrato de aquisição de gêneros alimentícios.
|
|
Contrato de aquisição de gêneros alimentícios.
|
|
Contrato de aquisição de gêneros alimentícios.
|
|
Contrato de aquisição de gêneros alimentícios.
|
|
Contrato de aquisição de gêneros alimentícios.
|
|
Contrato de aquisição de gêneros alimentícios.
|
|
Contrato de aquisição de gêneros alimentícios.
|
|
Contrato de aquisição de gêneros alimentícios.
|
|
Contrato nutricionista.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato auxiliar de serviços gerais.
|
|
Contrato Auxiliar de serviços gerais.
|
|
Regimento interno do conselho tutelar.
|
|
Resolução do CTDCA Nº001/18
|
|
RELATÓRIO DE GESTÃO GERAL 2022.
|
|
Comunicado de matrícula escolar.
|
|
Contrato assistente social.
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato Dentista.
|
|
Contrato auxiliar de serviços gerais.
|
|
Contrato veterinário
|
|
Contrato Técnico em Enfermagem.
|
|
Contrato fisioterapeuta
|
|
Contrato Enfermeira e Coordenadora.
|
|
Contrato Enfermeira
|
|
Contrato médico do PSF
|
|
Contrato psicóloga
|
|
Contrato médico do PSF
|
|
Contrato fisioterapeuta
|
|
Contrato Técnico em Enfermagem
|
|
Contrato médico
|
|
Contrato Técnico em Enfermagem.
|
|
Contrato Nutricionista.
|
|
Contrato Médico do PSF
|
|
Contrato Técnico em Enfermagem
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato técnico das adesões.
|
|
Contrato Enfermeira
|
|
Contrato de locação de imóvel.
|
|
Contrato auxiliar de serviços gerais.
|
|
Contrato Motorista
|
|
Contrato assessor técnico.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato auxiliar de serviços gerais.
|
|
Contrato Auxiliar De Serviços Gerais.
|
|
Contrato Transporte Escolar.
|
|
Contrato Vistadora do Programa Criança Feliz.
|
|
Contrato Vistadora do Programa Criança Feliz.
|
|
Contrato Educador Físico.
|
|
Contrato orientador social.
|
|
Contrato orientador social.
|
|
Contrato merendeira.
|
|
Contrato facilitador de oficina de música.
|
|
Contrato instrutor de capoeira.
|
|
Contrato vistador.
|
|
Contrato vistador.
|
|
Contrato psicólogo.
|
|
Contrato orientador social.
|
|
Contrato entrevistadora.
|
|
Contrato orientador social.
|
|
Contrato merendeira.
|
|
Contrato psicóloga.
|
|
Contrato orientador social.
|
|
Contrato psicólogo.
|
|
Contrato psicóloga.
|
|
Contrato assistente social.
|
|
Contrato médica.
|
|
Contrato nutricionista.
|
|
Contrato oficina de ovos de pácoa.
|
|
Contrato oficina de ovos de páscoa.
|
|
Retificação de contrato.
|
|
Contrato Técnico Em Enfermagem.
|
|
Termo de rescisão contratual.
|
|
Termo de rescisão contratual.
|
|
Contrato de fornecimento de alimentação.
|
|
Contrato psicóloga.
|
|
Contrato assistente social.
|
|
Contrato orientador social.
|
|
Contrato psicóloga.
|
|
Contrato assistente social.
|
|
Contrato entrevistador.
|
|
Contrato orientador social.
|
|
Contrato facilitador.
|
|
Contrato orientador social.
|
|
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. nº 0001/18, 02 DE MAIO DE 2018.
|
|
RETIFICAÇÃO: CONTRATO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30/ 04/ 2018.
|
|
Resultado da Seleção dos Assistentes do Programa Mais Alfabetização.
|
|
Ofício Nº 081/18 - Venho por meio deste solicitar a vinculação de poderes para a movimentação de conta corrente e aplicações.
|
|
Chamada Pública N° 0001/2018, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural.
|
|
Ofício Nº 096/18 - Venho por meio deste, solicitar vinculação de poderes para movimentação de conta.
|
|
Ofício 097/18- Solicitação de Arquivos do Sagres Folha.
|
|
Ofício Nº 098/18 - Venho por meio deste, solicitar vinculação de poderes para movimentação de conta.
|
|
Ofício Nº 103/18 - Venho por meio deste solicitar a vinculação de poderes para a movimentação de conta corrente e aplicações.
|
|
Relação de Proponentes Selecionados na Chamada Pública Nº 0001/18.
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0003/2022.
De 24 de Outubro de 2022.
|
|
Balancete do FUNDEB referente ao mês de Fevereiro de 2017.
|
|
Resultado da Chamada Pública Nº 0001/18 Após Análise das Amostras.
|
|
Balancete do FMAS Referente ao Mês de Abril de 2017 .
|
|
Balancete do FMAS Referente ao Mês de Fevereiro de 2017 .
|
|
Balancete do FMAS Referente ao Mês de Janeiro de 2017 .
|
|
Balancete do FMAS Referente ao Mês de Março de 2017 .
|
|
Balancete do FMS Referente ao Mês de Fevereiro de 2017.
|
|
Balancete do FMS Referente ao Mês de Janeiro de 2017.
|
|
Balancete do FUNDEB referente ao mês de Janeiro de 2017.
|
|
Ofício Nº 117/18 - Venho por meio deste solicitar a vinculação de poderes para a movimentação de conta corrente e aplicações.
|
|
Minuta do Edital de Convocação Nº 001/18- Para Eleição dos Membros do Conselho do FUNDEB.
|
|
Balancete da ADM Referente ao Mês de Março de 2017 .
|
|
Balancete do FMS Referente ao Mês de Abril de 2017.
|
|
Balancete do FMS Referente ao Mês de Março de 2017.
|
|
Balancete do FUNDEB referente ao mês de Março de 2017.
|
|
Ofício Nº 119/18 - Venho por meio deste solicitar a vinculação de poderes para a movimentação de conta corrente e aplicações.
|
|
Extrato da Conta Corrente Janeiro de 2017.
|
|
Extrato da Conta Corrente Fevereiro de 2017.
|
|
Extrato da Conta Corrente Março de 2017.
|
|
FNDE 2017
|
|
Extrato da Conta Corrente Abril de 2017.
|
|
Extrato da Conta Corrente Maio de 2017.
|
|
Extrato da Conta Corrente Junho de 2017.
|
|
Extrato da Conta Corrente Julho de 2017.
|
|
Extrato da Conta Corrente Agosto de 2017.
|
|
Extrato da Conta Corrente Setembro de 2017.
|
|
Extrato da Conta Corrente Outubro de 2017.
|
|
Extrato da Conta Corrente Novembro de 2017.
|
|
Extrato da Conta Corrente Dezembro de 2017.
|
|
Extrato da Conta Corrente Janeiro de 2018.
|
|
Extrato da Conta Corrente Fevereiro de 2018.
|
|
Extrato da Conta Corrente Março de 2018.
|
|
Extrato da Conta Corrente Abril de 2018.
|
|
Extrato da Conta Corrente Maio de 2018.
|
|
Ofício Nº 124/18 - Venho por meio deste solicitar a vinculação de poderes para a movimentação de conta corrente e aplicações.
|
|
Contrato Técnico em Enfermagem.
|
|
Balanço Geral 2017
|
|
Distrato: Contrato de Prestação de Serviço de Visitadora do Programa Criança Feliz.
|
|
Contrato de Prestação de Serviço de Visitadora do Programa Criança Feliz.
|
|
Contrato de Prestação de Serviço de Visitadora do Programa Criança Feliz.
|
|
Contrato de Prestação de Serviço de Visitadora do Programa Criança Feliz.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Médico.
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Motorista.
|
|
Contrato Assistente Social.
|
|
Contrato Nutricionista.
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato Médica ( PSF ).
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais
|
|
Contrato Médica ( PSF ).
|
|
Contrato Técnica em Enfermagem.
|
|
Contrato Técnica em Enfermagem.
|
|
Contrato Fisioterapeuta.
|
|
Contrato Médica ( PSF ).
|
|
Contrato Psicóloga ( NASF ).
|
|
Contrato Fisioterapeuta.
|
|
Contrato Técnica em Enfermagem.
|
|
Contrato médica veterinária.
|
|
Contrato Dentista.
|
|
Contrato Enfermeira e Coordenadora da Atenção Básica.( Retificado )
|
|
Contrato Médico.
|
|
Contrato psicóloga.
|
|
Contrato Médico.
|
|
Contrato Fisioterapeuta.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato nutricionista.
|
|
Contrato fisioterapeuta.
|
|
Contrato Médica Veterinária.
|
|
Contrato Cirurgiã Dentista.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Motorista.
|
|
Contrato Motorista.
|
|
Contrato Enfermeira e Coordenadora da Atenção Básica.
|
|
Contrato Técnico em enfermagem.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato de cirurgiã-Dentista.
|
|
Contratação de serviços de enfermagem.
|
|
Contratação dos serviços de fisioterapia.
|
|
FNDE 2018.1
|
|
Extrato da Conta Corrente Junho de 2018.
|
|
Estatísticas de Atendimento 2017
|
|
Estatísticas de Atendimento 2018.1
|
|
Regimento Interno do CMDCA/SJF.
|
|
Parecer 001/18- Referente ao balancete de Janeiro de 2018 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 002/18- Referente ao Balancete de Fevereiro de 2018 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 004/18- Referente ao Balancete de Março de 2018 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 003/18- Referente ao Balancete do PNATE de 2017.
|
|
Parecer 001/17- Referente ao Balancete de Janeiro de 2017 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 002/17- Referente ao Balancete de Fevereiro de 2017 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 003/17- Referente ao Balancete de Março de 2017 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 005/17- Referente ao Balancete de Abril de 2017 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 004/17- Referente ao Balancete de Abril de 2017 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 007/17- Referente ao Balancete de Maio de 2017 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 008/17- Referente ao Balancete de Junho de 2017 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 009/17- Referente ao Balancete de Julho de 2017 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 010/17- Referente ao Balancete de Agosto de 2017 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer Referente ao Balancete de Julho de 2017.
|
|
Parecer 011/17- Referente ao Balancete de Outubro de 2017 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 012/17- Referente ao Balancete de Novembro de 2017 do CACS-FUNDEB.
|
|
Parecer 013/17- Referente ao Balancete de Dezembro de 2017 do CACS-FUNDEB.
|
|
Ofício Nº 18/18- Resposta do Conselho do CACS e FUNDEB ao Pedido das Atas.
|
|
Ofício Nº 149/18 - Venho por meio deste solicitar a vinculação de poderes para a movimentação de conta corrente e aplicações.
|
|
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São João da Fronteira, comunica aos diretores, coordenadores, professores, funcionários, alunos, pais e/ou responsáveis e a população São João Fronteirense que início do Segundo Semestre do ano Letivo de 2018 ocorrerá conforme atividades abaixo:
|
|
Ofício: 151/2018- Solicito Cópia do Relatório do PME/PNE.
|
|
Contrato Cirurgiã-Dentista.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato da Enfermeira.
|
|
Lei Nº 13.005/2014. - Plano Nacional de Educação - PNE.
|
|
Relatório do primeiro ciclo de monitoramento das metas do PNE - Biênio 2014-2016
|
|
Relatóriodo Segundo Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2018.
|
|
Conhecendo as 20 Metas - Plano Nacional de Educação(PNE)
|
|
Indicadores Demográficos e Educacionais Municipal - São João da Fronteira /PI
|
|
Lei Nº 154/2015 - Plano Municipal de Educação de São João da Fronteira - PI.
|
|
Extrato da Conta Corrente Julho de 2018.
|
|
Contrato Professor Assistente de Creche.
|
|
Contrato Nutricionista.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de auxiliar de serviços gerais.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de auxiliar de serviços gerais.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de médica.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de médica.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de motorista.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de auxiliar de serviços gerais.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de enfermeira.
|
|
Relatórios Metas PME 2015-2017
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de médica.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de técnica em enfermagem.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de fisioterapeuta.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de fisioterapeuta.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de técnica em enfermagem.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de cirurgião-dentista.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de auxiliar de serviços gerais.
|
|
Contrato orientadora social.
|
|
Contrato merendeira.
|
|
Contrato orientadora social.
|
|
Contrato orientadora social.
|
|
Contrato merendeira.
|
|
Contrato orientador social.
|
|
Contrato educador físico.
|
|
Contrato psicólogo.
|
|
Contrato entrevistadora social.
|
|
Contrato merendeira.
|
|
Contrato orientadora social.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de médica.
|
|
Extrato da Conta Corrente Agosto de 2018.
|
|
Dúvidas e perguntas mais frequentes.
|
|
Relatório Geral da Execução de Projetos 2017/2018.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Janeiro de 2017.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Fevereiro de 2017.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Março de 2017.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Abril de 2017.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Maio de 2017.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Junho de 2017.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Julho de 2017.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Agosto de 2017.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Setembro de 2017.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Outubro de 2017.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Novembro de 2017.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Dezembro de 2017.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Janeiro de 2018.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Fevereiro de 2018.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Março de 2018.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Abril de 2018.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Maio de 2018.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Junho de 2018.
|
|
Contrato Psicóloga Para o CREAS.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Assistente Social.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Aditivo: Prorroga por 3 meses o contrato da professora assistente de creche.
|
|
Extrato da Conta Corrente Setembro de 2018.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Julho de 2018.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato auxiliar de serviços gerais.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de cirurgião-dentista.
|
|
Contrato técnica em enfermagem.
|
|
Contrato auxiliar de serviços gerais.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Agosto de 2018.
|
|
Contrato Motorista.
|
|
Extrato da Conta Corrente Outubro de 2018.
|
|
RESOLUÇÃO- CMDCA N º002/18. Dispõe sobre a convocação da VI conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
|
|
Contrato Médica para PSF.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de médica veterinária.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de técnica em enfermagem..
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de fisioterapeuta.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de técnica em enfermagem..
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de cirurgião dentista.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de motorista.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de enfermeira.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de enfermeira.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de auxiliar de serviços gerais.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de auxiliar de serviços gerais.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de auxiliar de serviços gerais.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de nutricionista.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de auxiliar de serviços gerais.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de Enfermeira.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de médica.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de fisioterapeuta.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de médica.
|
|
Aditivo: Prorroga por dois meses o contrato de nutricionista.
|
|
Aditivo: Prorroga por três meses o contrato de nutricionista.
|
|
Contrato psicóloga para o programa do NASF.
|
|
Extrato da Conta Corrente Novembro de 2018.
|
|
Contrato motorista.
|
|
Extrato da Conta Corrente Dezembro de 2018.
|
|
FNDE 2018.
|
|
Ofício Nº 250/18. Dispõe sobre o decreto Nº 26/18.
|
|
Ofício EPL Nº 08/2018- Aprovação do Decreto Nº 26/18.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Setembro de 2018.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Outubro de 2018.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Cirurgiã-Dentista.
|
|
Contrato coordenadora da atenção básica.
|
|
Contrato assessor técnico para à Secretaria Municipal de Saúde.
|
|
Contrato Médica do Programa PSF.
|
|
Contrato Psicóloga do NASF.
|
|
Contrato Assistente Social.
|
|
Contrato Técnica em Enfermagem.
|
|
Contrato Técnica em Enfermagem.
|
|
Contrato Enfermeira ESF.
|
|
Contrato Dentista.
|
|
Contrato Nutricionista.
|
|
Contrato Fisioterapeuta.
|
|
Contrato Médico do PSF.
|
|
Contrato Fisioterapeuta.
|
|
Contrato Médica veterinária.
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato Técnica em Enfermagem.
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato Enfermeira
|
|
Contrato Recepcionista.
|
|
Contrato Motorista.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Entrevistador Social.
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato Médica do PSF.
|
|
Contrato Nutricionista.
|
|
Extrato da Conta Corrente Janeiro de 2019.
|
|
Contrato Agente de Saúde.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Professora Assistente de Creche.
|
|
Ofício Nº 018/19 - Venho por meio deste solicitar a vinculação de poderes para a movimentação de conta corrente e aplicações.
|
|
Ofício Nº 019/19 - Venho por meio deste solicitar a vinculação de poderes para a movimentação de conta corrente e aplicações.
|
|
Contrato Psicóloga do Programa NASF.
|
|
Estatísticas de Atendimento 2018.2
|
|
Contrato Orientador Social.
|
|
Contrato Merendeira.
|
|
Contrato Orientador Social.
|
|
Contrato Orientador Social.
|
|
Contrato Orientador Social.
|
|
Extrato da Conta Corrente Fevereiro de 2019.
|
|
Relatório Geral da Execução de Projetos 2019.
|
|
Convênio FUNASA Nº CV 0513/18: Convênio Firmado Entre a Fundação Nacional de Saúde e a Cidade de São João da Fronteira, Visando a Implantação e Melhoria do Sistema Público de Manejo de Resíduos Sólidos. (AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA)
|
|
CONVÊNIO FUNASA Nº 00511/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA / PI VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. (Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares de São João da Fronteira - PI )
|
|
CONVÊNIO FUNASA Nº CV 2079/17, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA / PI VISANDO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI).
|
|
CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0514/17, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA / PI VISANDO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS. (Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais)
|
|
Contrato Instrutor de capoeira.
|
|
Contrato Educador Físico.
|
|
Contrato Orientador Social.
|
|
Resolução CMAS 0013/2019- Dispõe a Respeito da Reprogramação dos Saldos Financeiros das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social.
|
|
Pedido de renúncia da Sra, Dainha Pereira da Silva.
|
|
Resolução CMDCA Nº001/2019. Dispõe Sobre a Homologação e Aprovação das Minutas de Resoluções e do Edital Para o Processo de Eleição Unificada dos Membros do Conselho Tutelar e da Outras Providências.
|
|
Extrato da Conta Corrente Março de 2019.
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0002/2019 - Dispõe sobre a regulamentação de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira, Estado do Piauí, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências.
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0003/2019 - Dispõe sobre as condutas que serão consideradas vedadas ao longo de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira, Estado do Piauí.
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0004/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de composição paritária entre conselheiros representantes do governo e da sociedade civil, para a realização do processo de escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do município de São João da Fronteira, Estado do Piauí e dá outras providências.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Novembro de 2018.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Dezembro de 2018.
|
|
Balanço Geral 2018.
|
|
Extrato da Conta Corrente Abril de 2019.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 001/2019 - Contrato de Prestação de Cirurgiã-Dentista.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 001/2019 - Contrato de Prestação de Cirurgiã-Dentista.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 002/2019 - Contrato de Prestação de Cirurgiã-Dentista do PSF.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 005/2019 - Contrato Enfermeira do PSF.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 006/2019 - Contrato Enfermeira do PSF.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 007/2019 - Contrato Fisioterapeuta.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 008/2019 - Contrato Fisioterapeuta.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 011/2019 - Contrato Técnico em Enfermagem.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 012/2019 - Contrato Psicóloga.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 013/2019 - Contrato Médica Veterinária.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 003/2019 - Contrato Nutricionista.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 004/2019 - Contrato Auxiliar de Creche.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 016/2019 - Contrato Psicopedagoga.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 010/2019 - Contrato Técnico em Enfermagem.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 014/2019 - Contrato Médico do PSF.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 015/2019 - Contrato Nutricionista.
|
|
Distrato Nº 003/2019 - Contrato de Prestação de Serviços de Médico do PSF.
|
|
Distrato Nº 004/2019 - Contrato de Prestação de Serviços de Nutricionista.
|
|
Distrato Nº 003/2019 - Contrato de Prestação de Serviços de Médico.
|
|
Distrato Nº 003/2019 - Contrato de Prestação de Serviços de Dentista.
|
|
Distrato Nº 007/2019 - Contrato de Prestação de Serviços de Dentista.
|
|
Distrato Nº 008/2019 - Contrato de Prestação de Médica Veterinária.
|
|
Distrato Nº 011/2019 - Contrato de Prestação de Serviços de Fisioterapeuta.
|
|
Distrato Nº 013/2019 - Contrato de Prestação de Serviços de Técnico em Enfermagem.
|
|
Distrato Nº 014/2019 - Contrato de Prestação de Serviços de Técnico em Enfermagem.
|
|
Distrato Nº 014/2019 - Contrato de Prestação de Serviços de Enfermeira.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 017/2019 - Contrato Assistente Social.
|
|
Contrato Médica do PSF.
|
|
Contrato Teste Seletivo: Nº 009/2019 - Contrato Técnico em Enfermagem.
|
|
Contrato Visitador do Programa Criança Feliz.
|
|
Parecer do FUNDEB Referente ao Mês de Março de 2019.
|
|
Contrato de Prestação de Serviços de Psicóloga do CREAS.
|
|
Extrato da Conta Corrente Maio de 2019.
|
|
Contrato de Prestação de Serviços de Vigia.
|
|
Resolução CE Nº 0001/2019- Dispõe sobre a instituição de duas equipes técnicas para elaborar a prova e corrigir o cartão resposta da prova do conselho tutelar.
|
|
Ofício EPL Nº 07/2019 - Aquisição da U.E. São Miguel.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Janeiro de 2019.
|
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CE Nº 0006/2019 - Processo de escola em data unificada para membros do conselho tutelar.
|
|
RETIFICAÇÃO Edital de convocação Nº 0001/2019-CMDCA.
|
|
Edital de Convocação de Médico Aprovado no Processo Seletivo Simplificado: Marcelo Fonseca Mendes Soares
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Março de 2019
|
|
Extrato da Conta Corrente Junho de 2019.
|
|
FNDE 2019.1
|
|
Contrato Psicólogo.
|
|
Contrato médico do PSF.
|
|
DECRETO Nº 009/2018 - Dispõe Sobre os Valores de Diárias a Serem Concedidas Pelo Poder Executivo.
|
|
Resolução CMAS Nº 0001/2019. Dispõe sobre a aprovação do regimento interno.
|
|
Extrato da Conta Corrente Julho de 2019.
|
|
Resolução CMAS Nº 0002/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação/2019 SUAS/WEB.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Fevereiro de 2019.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Abril de 2019.
|
|
Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Saúde.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Maio de 2019.
|
|
Resolução CMDCA Nº0005/2019 - Dispõe sobre a recomendação da alteração dos números dos candidatos ao cargo de conselheiro tutelar.
|
|
Extrato da Conta Corrente Agosto de 2019.
|
|
Dispõe Sobre os Valores de Diárias a Serem Concedidas Pelo Poder Executivo.
|
|
Contrato de Prestação de Serviços de Psicóloga do NASF.
|
|
Carta de Renuncia de Conselheira Suplente do CMDCA.
|
|
Resolução CE Nº 0002/2019, Dispõe sobre a indicação dos mensários.
|
|
Distrato do Contrato de Prestação de Serviço de Enfermeira do PSF.
|
|
Resolução Nº 0003/2019 - Dispõe Sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
|
|
Contrato Enfermeiro do PSF.
|
|
Resolução Nº 0004/2019-CMAS - Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Assistência Social.
|
|
Aviso de Licitação- Pregão Nº 019-2019 e Nº 020-2019
|
|
Contrato Médica do PSF.
|
|
Resolução CE Nº 0004/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos delegados para a mesa receptora de votos.
|
|
Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 021/2019. prestação de serviços de exames de ultrassonografia.
|
|
Extrato da Conta Corrente Setembro de 2019.
|
|
Contrato vigia.
|
|
Resolução CMDCA - 0006/2019. Dispõe sobre a homologação do resultado final da eleição do conselho tutelar.
|
|
Resolução CMDCA Nº 0007/2019 - Dispõe sobre a destituição da comissão especial instituída para o processo de escolha de conselheiro tutelar.
|
|
Termo de sessão de uso de bem móvel para secretaria municipal de assistência social.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato de prestação de serviços de Entrevistador do Cadastro Único.
|
|
Contrato de prestação de serviços gerais.
|
|
Contrato Psicólogo.
|
|
Contrato de prestação de serviços de Visitador do Programa Criança Feliz.
|
|
Contrato de prestação de serviços de Visitador do Programa Criança Feliz.
|
|
Distrato do Contrato de Prestação de Serviços de Orientador Social.
|
|
Distrato do Contrato de Prestação de Serviços de Orientador Social.
|
|
Distrato do Contrato de Prestação de Serviços de Instrutor de Capoeira.
|
|
Aviso de licitação: Pregão Presencial Nº 22: Recarga de Toners, Pregão Presencial Nº 23: Aquisição de Material de Expediente, Pregão Presencial Nº 24: Aquisição de Produtos de Informática.
|
|
Termo de Cessão de Uso de 1 Celular Moto Z2 PLAY Que Se Firma Entre A Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e o Conselho Tutelar.
|
|
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 025-2019, Prestação de Serviços de Realização de Exames de Ultrassonografia.
|
|
Extrato da Conta Corrente Outubro de 2019.
|
|
Termo de Sessão de Uso: A Secretaria Municipal de Saúde cede um FIAT Uno 2005/2006 ao Conselho Tutelar.
|
|
Extrato da Conta Corrente Novembro de 2019.
|
|
Aviso de Licitação: Tomada de Preço Nº 009/2019 - Prestação de Serviços de Manutenção Predial em UBS.
Tomada de Preço Nº 010/2019- Prestação de serviço de Reforma Escolar.
|
|
Contrato Vigia.
|
|
Contrato Motorista.
|
|
Contrato Farmacêutico.
|
|
FNDE 2019.
|
|
Extrato da Conta Corrente Dezembro de 2019.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Retificação da Resolução do CMAS Nº 0001/2020.
|
|
Contrato Médica do PSF.
|
|
Contrato Médica do PSF.
|
|
Contrato Psicóloga do NASF.
|
|
Contrato Psicólogo do NASF.
|
|
Contrato Visitadora do Programa Criança Feliz.
|
|
Contrato Visitadora do Programa Criança Feliz.
|
|
Contrato Visitadora do Programa Criança Feliz.
|
|
Contrato Visitadora do Cadastro Único.
|
|
Contrato Assistente Social.
|
|
Contrato Visitadora do Programa Criança Feliz.
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Contrato Motorista.
|
|
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
|
|
Extrato da Conta Corrente Janeiro de 2020.
|
|
Contrato para prestação de serviços com Assessoria do CAD.ÚNICO
|
|
Contrato de Prestação de Serviço de Agente de Saúde
|
|
Nota de Empenho Nº 520001: Compra de Material Farmacológico.
|
|
Contratação para Prestação de Serviços como Instrutor de Capoeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de São João da Fronteira-PI.
|
|
Contrata Educador Físico para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
|
|
Contrata por tempo determinado Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
|
|
Contrata por tempo determinado Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
|
|
Contrata por tempo determinado Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
|
|
Contrata por tempo determinado Auxiliar de Serviços Gerais para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
|
|
Resolução CMAS Nº 0002/2020.
|
|
Resolução CMAS Nº 0003/2020.
|
|
Resolução CMDCA Nº 0002/2020.
|
|
Contrato Merendeira.
|
|
Contrato Orientador Social.
|
|
Edital CMAS Nº 003-2020. Regulamenta a Recomposição do Mandato de Conselheiro Municipal de Assistência Social.
|
|
Extrato da Conta Corrente Fevereiro de 2020.
|
|
Contrato Visitadora do Programa Criança Feliz.
|
|
Distrato do Contrato de Prestação de Serviços da Visitadora do Programa Criança Feliz.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Junho de 2019.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Julho de 2019.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Agosto de 2019.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Setembro de 2019.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Outubro de 2019.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Novembro de 2019.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Dezembro de 2019.
|
|
Contrato Vigia.
|
|
Extrato da Conta Corrente Março de 2020.
|
|
Contrato Fiscal de Vigilância Sanitária Para o Combate ao Corona Virus.
|
|
Contrato Fiscal de Vigilância Sanitária Para o Combate ao Corona Virus.
|
|
1º Termo Aditivo do Processo Seletivo ao Contrato de Tecnico em Enfermágem: Prorroga a Vigência Contratual por 1 Ano.
|
|
1º Termo Aditivo do Processo Seletivo ao Contrato de Médica Veterinária: Prorroga a Vigência Contratual por 1 Ano.
|
|
1º Termo Aditivo do Processo Seletivo ao Contrato de Nutricionista: Prorroga a Vigência Contratual por 1 Ano.
|
|
1º Termo Aditivo do Processo Seletivo ao Contrato de Assistente Social: Prorroga a Vigência Contratual por 1 Ano.
|
|
termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
|
|
Contratação de prestação de serviços por tempo determinado
|
|
Termo auditivo de prestação de serviço
|
|
Prestação de serviço
|
|
Contratação de aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.
|
|
Extrato da Conta Corrente Abril de 2020.
|
|
Extrato da Conta Corrente Maio de 2020.
|
|
Contrato prestação de serviços.
|
|
DISTRATO CONTRATO 039-2020
|
|
FNAS - Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate ao COVID-19.
|
|
FNS - Incremento Temporario para Acoes de Combate ao COVID-19.
|
|
contrato de prestação de serviço.
|
|
Nota de Empenho Nº 601001: Compra de Material Farmacológico.
|
|
Nota de Empenho Nº 605001: Compra de Material de Expediente.
|
|
Nota de Empenho Nº 520001: Compra de Material Farmacológico.
|
|
Nota de Empenho Nº 601001: Compra de Material Farmacológico.
|
|
Nota de Empenho Nº 605001: Compra de Material de Expediente.
|
|
Extrato da Conta Corrente Junho de 2020.
|
|
FNDE 2020.1
|
|
Nota de Empenho FMAS Nº 609001: Aquisição de material hospitalar e de consumo.
|
|
Resolução CMAS Nº 0006/2020: Dispõe sobre a aplicação dos recursos emergenciais.
|
|
Resolução CMAS Nº 0006/2020: Dispõe sobre a aplicação dos recursos emergenciais.
|
|
Resolução CMAS Nº 0006/2020: Dispõe sobre a aprovação dos recursos emergenciais.
|
|
Resolução CMAS Nº 0006/2020: Dispõe sobre a aprovação dos recursos emergenciais.
|
|
Resolução CMAS Nº 0007/2020: Dispõe sobre a aprovação dos recursos emergenciais.
|
|
Nota de Empenho Nº 611001: Compra de Material Hospitalar.
|
|
Extrato da Conta Corrente Julho de 2020.
|
|
Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços por tempo determinado.
|
|
Termo aditivo de contrato.
|
|
Termo aditivo no contrato.
|
|
Termo aditivo ao contrato.
|
|
1º contrato aditivo de prestação de serviço.
|
|
contratação de prestação de serviço.
|
|
contratação de prestação de serviço
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Janeiro de 2020.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Fevereiro de 2020.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Março de 2020.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Abril de 2020.
|
|
Empenho Nº 619001: Aquisição de Material de Consumo.
|
|
Empenho Nº 619001: Aquisição de Material de Expediente.
|
|
Empenho Nº 619002: Aquisição de Material de Consumo.
|
|
Empenho Nº 619003: Aquisição de Material de Consumo.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Maio de 2020.
|
|
Contrato de prestação de serviço por tempo determinado.
|
|
Empenho Nº 601007: Contrato de Prestação de Serviço.
|
|
Empenho Nº 601005: Contrato de Prestação de Serviço.
|
|
Empenho Nº 610002: Contrato de Prestação de Serviço.
|
|
Empenho Nº 610003: Contrato de Prestação de Serviço.
|
|
Empenho Nº 610004: Contrato de Prestação de Serviço.
|
|
Empenho Nº 610005: Contrato de Prestação de Serviço.
|
|
Empenho Nº 610006: Contrato de Prestação de Serviço.
|
|
Empenho Nº 610007: Contrato por Tempo Determinado.
|
|
Empenho Nº 610008: Contrato por Tempo Determinado.
|
|
Empenho Nº 610009: Contrato por Tempo Determinado.
|
|
Empenho Nº 610010: Contrato por Tempo Determinado.
|
|
Empenho Nº 610011: Contrato por Tempo Determinado.
|
|
Empenho Nº 610012: Contrato por Tempo Determinado.
|
|
Empenho Nº 619012: Contrato por Tempo Determinado.
|
|
Empenho Nº 619013: Contrato por Tempo Determinado.
|
|
Empenho Nº 630004: Contrato por Tempo Determinado.
|
|
Listagem de Despesas com COVID.
|
|
Termo aditivo de contrato.
|
|
Termo aditivo de contrato.
|
|
Termo aditivo de contrato.
|
|
Contrato de prestação de serviço.
|
|
Extrato da Conta Corrente Agosto de 2020.
|
|
Extrato da Conta Corrente Setembro de 2020.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Junho de 2020.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Julho de 2020.
|
|
Nota de Empenho COVID Nº 803016: Aquisição de Material Permanente.
|
|
Extrato da Conta Corrente Outubro de 2020.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Agosto de 2020.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Setembro de 2020.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Novembro de 2020.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Outubro de 2020.
|
|
Extrato da Conta Corrente Dezembro de 2020.
|
|
Contrato Assistente Social.
|
|
Contrato Médico.
|
|
Contrato Vigia.
|
|
Contrato Assessor Técnico
|
|
Contrato Agente de Saúde.
|
|
Contrato Técnico em Enfermágem.
|
|
Contrato Médico.
|
|
Contrato Motorista para Desempenho de Atividade de Saúde Pública.
|
|
Contrato Farmacéutico.
|
|
Contrato Assessor Técnico Para Gestão de Cadastro Único.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Novembro de 2020.
|
|
Contrato Enfermeira Plantonista.
|
|
Contrato Enfermeira Plantonista.
|
|
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza de UBS.
|
|
Contrato dentista.
|
|
Contrato Dentista.
|
|
Contrato Instrutor de Capoeira.
|
|
Contrato Orientadora Social.
|
|
Contrato Orientador Social.
|
|
Contrato Instrutor de Capoeira.
|
|
Contrato Merendeira.
|
|
Contrato Orientador Social.
|
|
Contrato Orientador Social.
|
|
Contrato Orientador Social.
|
|
Contrato Merendeira.
|
|
Cessão FIAT Uno.
|
|
Cessão L200.
|
|
Consolidado de Dezembro de 2020
|
|
Termo de Filiação da UNDIME-PI.
|
|
Calendário Acadêmico de 2021.
|
|
Termo de Posse de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico.
|
|
Termo de Compromisso do Diretor.
|
|
Regimento Interno da Comissão Eleitoral Municipal - SEMEC.
|
|
Plano de Retomada das Atividades Educacionais.
|
|
Homologação do Resultado das Eleições Escolares.
|
|
Plano de Ação Pedagógica para Aulas Não Presenciais.
|
|
Designação da comissão eleitoral da semec.
|
|
Instrução normativa Nº 001/2020. Dispõe a respeito das atividades não presenciais na secretária de educação e nas escolas municipais.
|
|
Contrato Enfermeiro Para UBS.
|
|
Balanço geral - 2020
|
|
Distrato Nº 005/2021: Ao Contrato de Prestação de Enfermeira.
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Contrato Enfermeira.
|
|
Extrato da Conta Corrente Janeiro de 2021.
|
|
Extrato da Conta Corrente Fevereiro de 2021.
|
|
Extrato da Conta Corrente Março de 2021.
|
|
Contrato Psicóloga.
|
|
Contrato Psicóloga.
|
|
Contrato Médico.
|
|
Regimento Interno do Conselho Municipal CACS-FUNDEB/SJF.
|
|
Extrato da Conta Corrente Abril de 2021.
|
|
Consolidado de Fevereiro de 2021.
|
|
Contrato Auxiliar Administrativo para o CRAS.
|
|
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel (FIAT UNO) para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
|
|
Contrato médico.
|
|
Contrato Fisioterapeuta.
|
|
Contrato Motorista de Ambulância.
|
|
Contrato Médica Veterinária.
|
|
Contrato Técnica em Enfermagem.
|
|
Contrato Técnica em Enfermagem.
|
|
Contrato Motorista de Ambulância.
|
|
Lista de pessoas para se vacinar com a 2º Dose da Artrazeneca.
|
|
Lista de Vacinação dos Idosos.
|
|
Lista dos Profissionais Vacinados.
|
|
Lista de Policiais Vacinados- Laboratório BUTANTAN;
Lista de Pessoas Vacinadas- Santa Rosa (ZR) - Laboratório BUTANTAN.
|
|
Lista de Vacinados Butantan.
|
|
Lista de Idosos Vacinados- Faixa Etária >90 anos e idosos entre 85-89 anos.
Laboratório BUTANTAN / ASTRAZENECA. 1ª DOSE/ 2ª DOSE.
Localidade: Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinação dos Idosos, 1º e 2º Dose - Butantan.
|
|
Lista de Idosos Vacinados- Faixa Etária de 80 à 84 Anos
Laboratório- ASTRAZENECA / BUTANTAN ; 1ª DOSE / 2ª DOSE
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Ata Nº 01, de 13/05/2021, da Reunião de Instalação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
|
|
Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
|
|
Ata Nº 02, de 17/05/2021, da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
|
|
Contrato Técnico em Enfermagem para enfrentamento a COVID-19.
|
|
Contrato Técnico em Enfermagem para enfrentamento a COVID-19.
|
|
Ata Nº 03, de 20/05/2021, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
|
|
Ata Nº 01, de 14/05/2021, da Reunião de Instalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
|
|
Contrato orientadora social.
|
|
Ata Nº 02, de 18/05/2021, da Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
|
|
Ata Nº 03, de 21/05/2021, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
|
|
Relatório Estatístico - Janeiro de 2021 à Junho de 2021.
|
|
1º Ata da Chamada Pública pra Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
|
|
Contrato Assistente Social.
|
|
Extrato da Conta Corrente Maio de 2021.
|
|
Contrato Nutricionista.
|
|
Contrato Nutricionista.
|
|
Resolução Nº 006/2021 - CMAS
|
|
Regimento Interno CMAS.
|
|
Contrato Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem.
|
|
Contrato Técnico em Enfermagem.
|
|
Contrato Técnico em Enfermagem.
|
|
Resolução CMDCA Nº 0001/2021 - Convoca suplente para o conselho tutelar.
|
|
Extrato da Conta Corrente Junho de 2021.
|
|
Resolução CMDCA Nº 0002/2021: Dispõe a Respeito da Convocação de Suplentes do Conselho Tutelar Para o Preenchimento da Vaga de Conselheiro Titular.
|
|
Processo Seletivo Simplificado pra SEMEC.
|
|
Lista de Vacinados - Educação 1ª Dose.
|
|
Lista de Vacinados- Portadores de Comorbidades 1ª Dose.
Sede; Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados- Policiais; Gestantes; Puérperas e Limpeza Pública. 1ª Dose.
|
|
Lista de Idosos Vacinados- Faixa Etária de 70 à 74 Anos.
1ª e 2ª Dose.
Sede; Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados- Pessoas com Idade Entre 50 e 54 Anos 1ª Dose e Dose Única.
Sede; Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados- Pessoas com Idade Entre 50 e 54 Anos 1ª Dose e Dose Única.
Sede; Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados- Idosos de 75 à 79 Anos.
1ª e 2ª Dose.
Sede; Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados- Pessoas com Idade Entre 45 e 49 Anos 1ª Dose e Dose Única.
Sede e Alto Alegre.
|
|
Lista de Vacinados- Pessoas com Idade Entre 45 e 49 Anos 1ª Dose e Dose Única.
Sede e Alto Alegre.
|
|
Lista de Vacinados- Pessoas com Idade Entre 55 e 59 Anos 1ª Dose e Dose Única.
Sede, Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados- Pessoas com Idade Entre 55 e 59 Anos 1ª Dose e Dose Única.
Sede, Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados- Faixa Etária de 40 à 44 Anos.
1ª Dose e Dose Única.
|
|
Lista de Vacinados- Idosos de 65 à 69 Anos 1ª Dose e 2º Dose.
Sede, Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados- Idosos de 65 à 69 Anos 1ª Dose e 2º Dose.
Sede, Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados- Faixa Etária de 40 à 44 Anos.
1ª Dose e Dose Única.
|
|
Lista de Vacinados- Idosos de 75 à 79 Anos.
1ª e 2ª Dose.
Sede; Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados- Idosos de 75 à 79 Anos.
1ª e 2ª Dose.
Sede; Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Idosos Vacinados- Faixa Etária de 70 à 74 Anos.
1ª e 2ª Dose.
Sede; Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados- Policiais; Gestantes; Puérperas e Limpeza Pública. 1ª Dose.
|
|
Lista de Vacinados- Portadores de Comorbidades 1ª Dose.
Sede; Alto Alegre e Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados - Educação 1ª Dose.
|
|
Contrato Nº 013/2021: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios Direto da Agricultura Familiar.
|
|
Contrato Nº 014/2021: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios Direto da Agricultura Familiar.
|
|
Contrato Nº 012/2021: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios Direto da Agricultura Familiar.
|
|
Contrato Nº 011/2021: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios Direto da Agricultura Familiar.
|
|
Contrato Nº 010/2021: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios Direto da Agricultura Familiar.
|
|
Resolução Nº 0007/2021 - CMAS: Dispõe Sobre a Convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social.
|
|
Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado da SEMEC.
|
|
Extrato da Conta Corrente Julho de 2021.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Março de 2021.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Janeiro de 2021.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Abril de 2021.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Maio de 2021.
|
|
Lista de Vacinados Contra a COVID-19 - de 35 à 39 anos.
Localidade: Sede; Alto Alegre; Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados Contra a COVID-19 - de 30 à 34 anos.
Localidade: Sede; Alto Alegre; Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados Contra a COVID-19 - de 30 à 34 anos.
Localidade: Sede; Alto Alegre; Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados Contra a COVID-19 - de 35 à 39 anos.
Localidade: Sede; Alto Alegre; Santa Rosa.
|
|
Contrato Psicopedagoga em Caráter Excepcional.
|
|
Contrato Assistente Social em Caráter Excepcional.
|
|
Contrato Psicóloga em Caráter Excepcional.
|
|
Contrato Nutricionista em Caráter Excepcional.
|
|
Contrato Orientador Social.
|
|
1º Termo Aditivo: ao Contrato de Prestação de Serviço com a SMAS.
|
|
1º Termo Aditivo: ao Contrato de Prestação de Serviço com a SMAS.
|
|
1º Termo Aditivo: ao Contrato de Prestação de Serviço com a SMAS.
|
|
1º Termo Aditivo: ao Contrato de Prestação de Serviço com a SMAS.
|
|
1º Termo Aditivo: ao Contrato de Prestação de Serviço com a SMAS.
|
|
1º Termo Aditivo: ao Contrato de Prestação de Serviço com a SMAS.
|
|
Lista de Vacinados contra a COVID-19
Faixa Etária- 30 à 34 anos
Localidade- Sede; Alto Alegre; Santa Rosa.
1ª Dose.
|
|
Lista de Vacinados Contra a COVID-19
Faixa Etária- 30 à 34 anos
Localidade- Sede; Alto Alegre; Santa Rosa
1ª Dose
|
|
Lista de Vacinados Contra a COVID-19
Faixa Etária- 35 à 39 anos
Localidade- Sede; Alto Alegre; Santa Rosa
1ª Dose; 2ª Dose; Dose Única.
|
|
Lista de Vacinados Contra a COVID-19
Faixa Etária- 35 à 39 anos
Localidade- Sede; Alto Alegre; Santa Rosa
1ª Dose; 2ª Dose; Dose Única.
|
|
Distrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 015/2021.
|
|
Distrato do Contrato de Prestação de Serviços de Orientador Social Nº 013/2021.
|
|
Contrato de prestação de serviços Médicos por tempo determinado.
|
|
Contrato de Prestação de Serviços de Técnicos em Enfermagem por tempo determinado.
|
|
Extrato da Conta Corrente Agosto de 2021.
|
|
Contrato médico aprovado no processo seletivo simplificado da secretaria de saúde.
|
|
Contrato fisioterapeuta aprovada no processo seletivo simplificado da secretaria de saúde.
|
|
Contrato nutricionista aprovada no processo seletivo simplificado da secretaria de saúde.
|
|
Contrato assistente social aprovada no processo seletivo simplificado da secretaria de saúde.
|
|
Contrato psicóloga aprovada no processo seletivo simplificado da secretaria de saúde.
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA/2022 Nº 0004/2022.
De 26 de Outubro de 2022.
|
|
Contrato dentista aprovado no processo seletivo simplificado da secretaria de saúde.
|
|
Contrato médico aprovado no processo seletivo simplificado da secretaria de saúde.
|
|
Contrato dentista aprovado no processo seletivo simplificado da secretaria de saúde.
|
|
Lei Nº 211/2020 - Estabelece a Forma de Concessão de Diárias de Viagem no Âmbito da Administração Municipal.
|
|
Escala de Atendimento na UBS de Alto Alegre.
|
|
Escala de Atendimento da UBS da Santa Rosa.
|
|
Escala de Atendimento na Sede do Município.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Junho de 2021.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Julho de 2021.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária- 50 à 54 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária- 50 à 54 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária- 35 à 39 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária- 35 à 39 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária- 30 à 34 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária- 30 à 34 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária- 20 à 24 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária- 20 à 24 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária- 12 à 17 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária- 12 à 17 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Extrato da Conta Corrente Setembro de 2021.
|
|
Plano Municipal de Saúde - 2018.
|
|
Contrato Enfermeiro Aprovado no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Saúde.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Portadores de Comorbidades
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Portadores de Comorbidades
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Profissionais da Educação
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Profissionais da Educação
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária - 60 à 64 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária - 60 à 64 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária - 55 à 59 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária - 55 à 59 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária - 50 à 54 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária - 50 à 54 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária - 18 à 19 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária - 18 à 19 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária - 12 à 17 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Lista de Vacinados COVID-19
Faixa etária - 12 à 17 anos
Localidade- Sede, Alto Alegre, Santa Rosa.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Agosto de 2021.
|
|
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSE - SÃO JOÃO DA FRONTEIRA /PI
|
|
RELAÇÃO DE PROPOSTAS CADASTRADAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (ANO 2021)
|
|
RELAÇÃO DE PROPOSTAS CADASTRADAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (ANO 2021)
|
|
Extrato da Conta Corrente Outubro de 2021.
|
|
Extrato da Conta Corrente Novembro de 2021.
|
|
Acordo de Cooperação Técnica de Agência dos Correios Comunitária Nº 002/2020
|
|
Convênio entre a Equatorial Energia e a Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, para Cobrança e Arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Setembro de 2021.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Outubro de 2021.
|
|
Extrato da Conta Corrente Dezembro de 2021.
|
|
Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Educação;
|
|
Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação - FME/SJF;
|
|
Contrato de Prestação de Serviços de Enfermeira Plantonista;
|
|
Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Saúde.
|
|
Calendário Letivo- 2022.
|
|
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação do SMAS: Prorroga a Vigência Contratual por 12 Meses.
|
|
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação do PETI: Prorroga a Vigência Contratual por 12 Meses.
|
|
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Creche Mãe do Céu: Prorroga a Vigência Contratual por 12 Meses.
|
|
Resolução Nº 0002/2022: CMAS
|
|
Resolução Nº 0001/2022: CMAS
|
|
Regimento da IV - Conferência Municipal de Educação;
|
|
Edital de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Direto da Agricultura Familiar;
|
|
Aviso de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Direto da Agricultura Familiar;
|
|
Contrato de Assessor Técnico Para Gestão do Auxílio Brasil;
|
|
Contrato Médico para a UBS do Alto Alegre;
|
|
Contrato de Locação de Imóvel para Descentralização Administrativa.
|
|
Contrato Prestação de Serviços de Dentista.
|
|
Contrato Orientadora Social junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (PAI/CRAS) - Núcleo Santa Rosa.
|
|
Contrato Orientadora Social de Grupos de Idosos e Crianças/Adolescentes junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (PAIF/CRAS).
|
|
Contrato Merendeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (PAIF/CRAS) - Núcleo Santa Rosa.
|
|
Contrato Instrutor de Capoeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
|
|
Contrato Merendeira para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
|
|
Contrato Orientadora Social.
|
|
Extrato da Conta Corrente Janeiro de 2022.
|
|
Extrato da Conta Corrente Fevereiro de 2022.
|
|
Balanço geral - 2021.
|
|
Balanço geral - 2021.
|
|
Balanço geral - 2020.
|
|
Extrato da Conta Corrente Março de 2022.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Novembro de 2021.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Dezembro de 2021.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Janeiro de 2022.
|
|
Demonstrativo Financeiro - Mês de Fevereiro de 2022.
|
|
FNDE 2021
|
|
Resolução Nº 004/2022 - Dispõe a Respeito da Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social.
|
|
1º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SEMEC 2022.1
|
|
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME/SJF.
|
|
LISTA DE VACINADOS CONTRA COVID-19.
|
|
LISTA DE VACINADOS CONTRA COVID-19.
|
|
Escala - Maio de 2022.
|
|
Extrato da Conta Corrente Abril de 2022.
|
|
CONTRATO MEDICO PRA UBS PADRE LOTARIO.
|
|
CONTRATO MEDICO PRA UBS DO ALTO ALEGRE.
|
|
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022 dos Benefícios Eventuais.
|
|
Contrato Psicólogo da equipe volante do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS.
|
|
Dispõe sobre a convocação da suplência para preenchimento da vaga de conselheira titular do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI.
|
|
Dispõe sobre a convocação da suplência para preenchimento da vaga de conselheira titular do Conselho Tutelar de São João da Fronteira.
|
|
Plano Municipal de Educação Ambiental de São João da Fronteira.
|
|
Plano de Desenvolvimento Local Sustentável de São João da Fronteira.
|
|
Plano de Ação Ambiental do Município de São João da Fronteira.
|
|
Diagnóstico das Prioridades Ambientais do Município de São João da Fronteira.
|
|
Diagnósticos dos Problemas Ambientais do Município de São João da Fronteira.
|
|
Ofício Nº037/2022. Solicitação de realização de processo seletivo para a Secretaria Municipal de Saúde.
|
|
Ofício nº 21/2022 - Renúncia da Senhora Maria Cláudia Lustosa de Carvalho Gomes, professora, do cargo de titular de Representante dos Trabalhadores da Área.
|
|
EDITAL- CMDCA/SJF Nº 0001/2023
CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI.
|
|
1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AO EDITAL SMS/SJF-PI 003/2022.
|
|
EDITAL- CMAS/SJF Nº 0001/2023
CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI.
|
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0001/2023- 13 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2022 para o ano de 2023, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social de São João da Fronteira PI.
|
|
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - 19/01/2023 CMS/SJF.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para o processo de Eleição e Posse do Conselho Municipal de Saúde de São João da Fronteira- PI, para o biênio 2023/2024.
|
|
Termo de Posse dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.
|
|
Termo de posse dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.
|
|
Termo de posse dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.
|
|
Termo de Posse dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.
|
|
Termo de Posse dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.
|
|
Termo de Posse dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.
|
|
Termo de Posse dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.
|
|
Termo de Posse dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.
|
|
Termo de Posse dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.
|
|
Termo de Posse dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.
|
|
RESOLUÇÃO CMAS/SJF- Nº 0002/2023 - DE 02/03/2023.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Piso Fixo Estadual do Benefícios Eventuais PFEBE. Exercício 2022.
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF- Nº 0001/2023 - DE 23/01/2023.
Dispõe sobre a convocação da suplência para preenchimento da vaga de conselheira titular do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, e dá outras providências.
|
|
RESOLUÇÃO CMAS/SJF- Nº 0003/2023 - DE 02/03/2023.
Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Governo Federal - Ano 2021.
|
|
RESOLUÇÃO CMS/SJF- Nº 002/2023 DE 09/03/2023.
Aprova o Regulamento da 3ª Plenária Municipal de Saúde, da Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
|
|
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
Aquisição de gênero alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0003/2023 - DE 03/04/2023.
Dispõe sobre a homologação e aprovação das minutas de Resoluções e do Edital para o processo de eleições unificadas dos membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira- PI e dá outras providências.
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0005/2023 - DE 03/04/2023.
Dispõe sobre as condutas que serão consideradas vedadas ao longo de todo o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira- PI.
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0004/2023 - DE 03/04/2023.
Dispõe sobre a regulamentação de todos os processos de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.
|
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA/SJF Nº 0003/2023.
Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.
|
|
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2022
Dispõe sobre aprovação anual de saúde 2021.
|
|
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2022
Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2022.
|
|
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020
Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2020.
|
|
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018
Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2018.
|
|
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019
Dispõe sobre aprovações da programação anual de saúde 2019
|
|
CRONOGRAMA SEMANAL DE ATENDIMMENTO UBS PADRE LOTÁRIO - ABRIL/2023.
|
|
CRONOGRAMA SEMANAL DE ATENDIMENTO UBS DE SANTA ROSA - ABRIL/2023.
|
|
CRONOGRAMA SEMANAL DE ATENDIMENTO UBS DE ALTO ALEGRE - ABRIL/2023.
|
|
EDITAL CMDCA - CE Nº 0002/2023.
Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028.
|
|
Contrato os serviços de ASSISTENTE SOCIAL, em caráter excepcional e temporário, para ser prestado junto a Secretaria Municipal de Educação de São João da Fronteira - PI.
|
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0008/2023
Dispõe sobre a aprovação da Programação do Recurso Políticas Públicas nº 5590122987202302 - ano 2023, GND 3: R$ 100.000,00 nº 220987220230002 - ano 2023, Funcional Programática 082445031219G0022, Programa: Bancada RP2EB-Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São João da Fronteira, CNPJ: 14.813.801/0001-80.
|
|
EDITAL CMDCA - CE Nº 0010/2023
Processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028.
- DA ALTERAÇÃO DO GABARITO-
|
|
EDITAL CMDCA - CE Nº 009/2023.
Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028.
- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES-
|
|
EDITAL CMDCA - CE Nº 0011
Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, para o quadriênio 2024/2028.
RELAÇÃO DOS CANDITATOS.
|
|
EDITAL CMDCA - CE Nº 0013/2023
Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, para o quadriênio 2024/2028.
- TORNA PÚBLICO OS NUMEROS E NOMES PARA URNA; SLOGANS DE CAMPANHAS DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO.
|
|
CONTRATO Nº 001/2023.
Contratação de Prestação de Serviços por tempo determinado, conforme especificações contidas nesse termo contratual.
|
|
CONTRATO Nº 002/2023.
Contratação de Prestação de Serviços por tempo determinado, conforme especificações contidas nesse termo contratual.
|
|
CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL 2023
- RESULTADO FINAL -
|
|
EDITAL - CE Nº 0014/2023
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO.
|
|
Relatório Operacional de Atividades Sociais de Educação Ambiental: Ações Alusivas ao Dia Internacional da Limpeza de Praias e Rios em São João da Fronteira - PI.
|
|
Relatório Operacional de Atividades Sociais de Educação Ambiental: Ações Alusivas ao dia da Árvore em São João da Fronteira- PI.
|
|
ERRATA DO DECRETO Nº 019/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Meio Ambiente de São João da Fronteira- CONDEMA.
|
|
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 25/2023
Recomenda aos integrantes do Conselho Municipal dos
Direitos Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como
aos Candidatos habilitados ao Processo de Escolha em
questão que observem as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à
campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação
local, sob pena de adoção das medidas cabíveis;
|
|
EDITAL - CE Nº 0015/2023
Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028.
|
|
EDITAL - CE Nº 0018/2023
Resultado final da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de São João da Fronteira - PI.
|
|
EXTRATO DE JULGAMENTO - 1439 2ª Câmara Virtual
CONTAS DE GOVERNO.
|
|
Decreto Legislativo Nº 04/2023 - Câmara Municipal de São João da Fronteira.
|
|
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO (2024 - 2028)
|
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0002/2024
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social - Ano 2024.
|
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0001/2024
Dispões sobre a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2023 para o ano de 2024, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Fronteira, Estado do Piauí.
|
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0003/2024
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Governo Federal - Ano 2022
|
|
CONTRATO Nº 004/2024
O presente contrato tem por objetivo os serviços prestados na função de ASSISTENTE SOCIAL - ASSESSORA TÉCNICA da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, deste município;
|
|
CONTRATO Nº 008/2024
O presente contrato tem por objetivo os serviços prestados na função de INTRUTOR DE CAPOEIRA do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, deste município.
|
|
CONTRATO Nº 009/2024 -
Contrato Orientadora Social junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (PAIF/CRAS)
|
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0004/2024 -
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual do Exercício 2024.
|
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0005/2024 -
Dispõe sobre a aprovação do Plano do Demonstrativo Sintético Anual do Cofinanciamento Estadual Execução Financeira do Ano de 2024.
|
|
PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DANOS A ENCHENTES.
|
|
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gênero alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforto.
|
|
Contrato Merendeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Alto Alegre (PAIF/CRAS) deste município.
|
|
Contrato Orientadora Social de Grupos de Idosos e Crianças/Adolescentes de 3 a 6 anos e de 6 a 15 anos, junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Alto Alegre (PAIF/CRAS) deste município.
|
|
Contrato Orientadora Social - Núcleo Santa Rosa, junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Alto Alegre (PAIF/CRAS) deste município.
|
|
Contrato Merendeira ( Núcleo Santa Rosa) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Alto Alegre (PAIF/CRAS) deste município.
|
|
Contrato Instrutor de Música do "Projeto de Música Som Mais Eu" da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município.
|
|
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
|
|
Decreta ponto facultativo o dia 28.03.2024 (quinta-feira Santa) no âmbito da administração Pública Municipal de São João da Fronteira - PI, e dá outras providências.
|
|
Contrato Nutricionista em caráter excepcional e temporário, para ser prestado junto à Secretaria Municipal de Educação de São João da Fronteira - PI.
|
|
Relatório de Gestão São João da Fronteira - PI 2022
A Secretaria Municipal de Administração em conjunto com as demais secretarias promoveu ação que alcançaram bons resultados em face dos objetivos esperados, concluindo obras e ações das prioridades da gestão, tais como: Construção e reformas de estradas, ampliação e reformas de prédios públicos, ação ambiental, aquisição e manutenção da fronte de veículos, informação das ações realizadas pela administração municipal, ação no combate a incêndios nas áreas rurais durante o período de estiagem e promoção de eventos esportivos.
|
|
Relatório de Gestão São João da Fronteira - PI 2023
A Secretaria Municipal de Administração em conjunto com as demais secretarias promoveu ação que alcançaram bons resultados em face dos objetivos esperados, concluindo obras e ações das prioridades da gestão, tais como: Ampliação e reformas de prédios públicos, construção e reformas de estradas aquisição e manutenção da frota de veículos, ação ambiental, promoção de eventos esportivos, ação no combate a incêndios nas áreas rurais durante o período de estiagem, informação das ações realizadas pela administração municipal no Portal da Transparência.
|
|
Declara luto oficial no âmbito do Município de São
João da Fronteira – PI, em virtude do falecimento do Sr.
FRANCISCO DIAS GOMES (GORDINHO), e dá outras
providências correlatas
|
|
Contrato Professor de Educação Física, em caráter excepcional e temporário, para ser prestado junto à Secretaria Municipal de Educação de São João da Fronteira - PI, em regime de 30 horas semanais.
|
