COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos 2020
Lei publicada em 01 de Junho de 2020 Nº 042- 2020Abre o orçamento vigente de crédito adicional suplementar e da outras Providências. |
Lei publicada em 27 de Agosto de 2020 Nº 046/2020Dispõe sobre a retomada das atividades não essenciais. |
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021 Nº 050/2021Decreta recesso administrativo em virtude do período natalino e de final de ano (2021/2022), no âmbito da Administração do Município de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências. |
Lei publicada em 30 de Novembro de 2020 Nº 052-2020Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados, contratados temporariamente, e adota outras medidas visando contenção de despesas e redução de despesas com pessoal,e dá outras providências correlatas. |
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2020 Nº 053-2020Decreta recesso administrativo em virtude do período natalino e de final de ano, no âmbito da Administração do Município de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências”. |
Lei publicada em 03 de Novembro de 2020 Nº 54/2020 Lei 196Abre no Orçamento Vigênte, Crédito Adicional Suplementar. |