SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos 2020

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020

Nº 005/2020

Decreto ponto facultativo no Carnaval.

Lei publicada em 17 de Março de 2020

Nº 008/2020

Dispõe Sobre as Medidas Temporárias a Serem Adotadas no Âmbito Municipal Para Evitar o COVID-19.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2020

Nº 008/2020

Normatiza a Consessão do Gozo de Férias Coletivas na Secretaria de Educação.

Lei publicada em 06 de Abril de 2020

Nº 012/2020

REGULAMENTA A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR’ DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DA AULAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO GERADA PELA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS

Lei publicada em 04 de Abril de 2020

Nº 013/2020

Prorroga por mais um ano o Processo Seletivo Simplificado, instituído pelo Edital Seletivo nº 02/2018.

Lei publicada em 30 de Abril de 2020

Nº 015/2020

Dispõe sobre nova prorrogação de prazos de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19.

Lei publicada em 07 de Maio de 2020

Nº 016/2020

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes em vias e locais públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas, como medida adicional no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de de São João da Fronteira – PI

Lei publicada em 28 de Maio de 2020

Nº 023/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR R$ 14.175,00.

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

Nº 024/2020

Dispõe sobre nova extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19, em consonância com as medidas adotados pelo Governo do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Julho de 2020

Nº 034/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas no dia 05/07/2020.