COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos 2020
Lei publicada em 07 de Julho de 2020 036/2020Dispõe sobre nova extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, bem como adota calendário de retorno gradual das atividades econômicas e sociais, como medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus |
Lei publicada em 17 de Julho de 2020 039/2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO. |
Lei publicada em 17 de Julho de 2020 040/2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO. |
Lei publicada em 26 de Julho de 2020 041/2020Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem adotadas de forma excepcional. |
Lei publicada em 28 de Agosto de 2020 046 /2020Dispõe sobre retorno de atividades consideradas não essenciais, que se encontravam suspensas por conta das medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.” |
Lei publicada em 29 de Setembro de 2020 047-2020DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 Nº 001/2020Dispõe Sobre a Programação da Execução Orçamentária no Âmbito do Poder Executivo. |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 Nº 002/2020Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar. |
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020 Nº 003/2020Regulamenta a Atividade dos Enfermeiros de UBS e Servidores da ESF. |
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2020 Nº 004/2020Decreto ponto facultativo no dia 27/10/2019. |