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DECLARA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNÍCIPIO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLÍCA EM TODO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O AGRAVAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PUBLÍCA NO BRASIL, COM REFLEXOS DIRETOS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA, CAUSADOS PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)