COVID-19
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Sobre o Município
Decretos 2020
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020 Nº 005/2020Decreto ponto facultativo no Carnaval. |
Lei publicada em 17 de Março de 2020 Nº 008/2020Dispõe Sobre as Medidas Temporárias a Serem Adotadas no Âmbito Municipal Para Evitar o COVID-19. |
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2020 Nº 008/2020Normatiza a Consessão do Gozo de Férias Coletivas na Secretaria de Educação. |
Lei publicada em 06 de Abril de 2020 Nº 012/2020REGULAMENTA A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR’ DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DA AULAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO GERADA PELA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS |
Lei publicada em 04 de Abril de 2020 Nº 013/2020Prorroga por mais um ano o Processo Seletivo Simplificado, instituído pelo Edital Seletivo nº 02/2018. |
Lei publicada em 30 de Abril de 2020 Nº 015/2020Dispõe sobre nova prorrogação de prazos de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19. |
Lei publicada em 07 de Maio de 2020 Nº 016/2020“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes em vias e locais públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas, como medida adicional no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de de São João da Fronteira – PI |
Lei publicada em 28 de Maio de 2020 Nº 023/2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR R$ 14.175,00. |
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 Nº 024/2020Dispõe sobre nova extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19, em consonância com as medidas adotados pelo Governo do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
Lei publicada em 03 de Julho de 2020 Nº 034/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas no dia 05/07/2020. |