Decretos 2018

Lei publicada em 13 de Agosto de 2018

Nº 014/18

Dispõe sobre a redução de gratificações, visando o equilíbrio econômico-financeiro das finanças do município.
Lei publicada em 03 de Setembro de 2018

Nº 015/18 Lei- 174

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 31 de Outubro de 2018

Nº 017/ 2018

Dispõe Sobre a Exoneração de Servidores.
Lei publicada em 01 de Novembro de 2018

Nº 019/18

Dispõe sobre a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei publicada em 06 de Novembro de 2018

Nº 019/18 RETIFICADO

Retificação: Dispõe sobre a realização da VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2018

Nº 024/2018

Dispõe Sobre a Reabertura do Teste Seletivo.
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2018

Nº 025/18

Decreto recesso municipal devidos as festividades de natal e fim de ano.
Lei publicada em 26 de Dezembro de 2018

Nº 026/18

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para desapropriação da Unidade Escolar Mãe do Bom Conselho.
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018

Nº 027/2018- LEI Nº 174

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei publicada em 02 de Abril de 2018

Nº 05/18 - Lei Nº 174

Dispõe sobre crédito adicional suplementar.
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